Palavra-chave: regime de bens
Direito Civil - Possibilidade de alteração do regime de bens em casamento celebrado na vigência do CC/1916
Regime de bens
TJRS: Apelação Cível. Alteração de Regime de bens do casamento. Efeitos
Infidelidade não interfere nas regras de regime de bens no momento da separação
Incidente de Inconstitucionalidade - Direito Civil - Casamento - Cônjuge maior de sessenta anos...
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de divórcio - Regime de comunhão parcial - Imóvel adquirido onerosamente na constância do casamento - Presunção de comunicabilidade
Artigo: Regime de bens é assunto do casal - Por Wendell Jones Fioravante Salomão e Isabel Novembre Sangali
TJ-SP: Regime de Bens do Casamento – Modificação do Regime de Separação Obrigatória para o da Comunhão Universal
Brasileiros ainda se casam sem saber o que significa regime de bens
Artigo - Uniões septuagenárias e separação absoluta de bens por pacto antenupcial com superação da Súmula 377 - Por Jones Figueirêdo Alves
Clipping Jornal da Record - Número de acordos pré-nupciais dobra nos últimos 5 anos
Artigo: Alteração notarial do regime de bens - Douglas de Campos Gavazzi
Especialista defende alteração de regime de bens por meio de escritura pública
Artigo - Concubinato, união estável e regime de bens - Por Maykon Felício Damascena
Clipping – Revista News – entenda o regime de bens antes do casamento
Artigo – Regimes de bens – Leonardo Girundi
Clipping – Conjur - Pacto antenupcial é obrigatório para alternativa à comunhão parcial de bens
A importância do pacto antenupcial às pessoas que devem se casar pelo regime da separação obrigatória de bens
Casamento: sete dicas para proteger os bens em casamentos
União Europeia aprova nova lei que regulará regime de bens em 18 países
Quem tem mais de 70 anos não pode casar em comunhão de bens
Especialista explica comunhão universal de bens no casamento
Reconhecimento de união estável após 60 anos de idade impõe separação obrigatória de bens
Clipping – Bem Mais Brasília – É possível mudar o regime de bens com o casamento em vigência?
Alteração do regime de bens do casamento
O direito à herança do cônjuge no regime de separação de bens
Artigo – Um novo regime de bens e a cidadania registral
Modificação do regime de bens não exige "justificativas ou provas exageradas", decide STJ
Modificação do regime de bens não exige "justificativas ou provas exageradas", decide STJ
Notícias
O mercado ilegal de produtos
28/02/2011 09:5827/02/2011 - 10h00
ESPECIAL
Decisões judiciais imprimem mais rigor contra a pirataria
“Receita continua a fiscalizar comércio irregular em São Paulo.” “Polícia estoura estúdio de pirataria e apreende 40 mil CDs e DVDS.” “Quadrilha tenta pagar propina de R$ 30 mil e é desarticulada.” Todas essas...
A idade mínima para ser juiz
28/02/2011 09:48
Juízes, idade mínima e reflexos nas decisões
Por Vladimir Passos de Freitas
A idade mínima para ser juiz e os reflexos no comportamento e nas decisões é tema tratado sem maior profundidade.
As Constituições de 1824 e de 1891 não fixaram idade mínima para ser juiz. Todavia, o Decreto 848,...
Quando o anticoncepcional falha
25/02/2011 17:45Quando o anticoncepcional falha
(25.02.11)
O TJ de Santa Catarina decidiu que uma indústria Germed Farmacêutica Ltda. deve continuar pagando pensão de um salário mínimo mensal - mesmo enquanto apelação não é julgada - a uma mulher da cidade de Navegantes que teria engravidado apesar de utilizar...
Credores não habilitados
25/02/2011 17:13Extraído de AnoregBR
Concordatária tem direito ao levantamento de valores que estão depositados à disposição de credores não habilitados
Sex, 25 de Fevereiro de 2011 13:53
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a empresa Ferragens Amadeo Scalabrin Ltda. tem direito ao...
Direito de Família
25/02/2011 15:24
Leis esparsas e jurisprudência geram novas tendências
Por Caetano Lagrasta
O Direito de Família é atividade jurídica em constante evolução, ligada aos Costumes e que merece tratamento diferenciado por parte de seus lidadores. Baseado no Sentimento, no Afeto e no Amor, merece soluções...
É válida escuta autorizada para uma operação e utilizada também em outra
25/02/2011 15:1924/02/2011 - 10h16
DECISÃO
É válida escuta autorizada para uma operação e utilizada também em outra
Interceptações telefônicas autorizadas em diferentes operações da Polícia Federal não podem ser consideradas ilegais. Essa foi a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao...